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Publicado na Sexta, 12 de novembro de 2021, 10h21
Movimento Emancipação de Búzios, e o Plebiscito que serviu de teste para voto eletrônico no Brasil

Movimento Emancipação de Búzios, e o Plebiscito que serviu de teste para voto eletrônico no Brasil.


Luiza Brunet chegou às 10h30 para digitar seu voto na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, na Armação de Búzios; A também atriz e modelo Alexia Dechamps estava do lado de fora, conversando com os eleitores.
Àquela altura, milhares de pessoas já entravam e saíam do local, em um dia tão esperado, pelos moradores do balneário á tempos.


Após dez anos se articulando e travando batalhas na Justiça, eles participavam, finalmente, do plebiscito que determinaria a emancipação de Búzios, até então um distrito de Cabo Frio, cujas autoridades tentaram evitar aquilo de todas as formas.


A consulta, no dia 12 de novembro de 1995, há 25 anos, também serviu como um bem-sucedido teste para o sistema de urnas eletrônicas, que, depois do plebiscito; que ainda seriam aprimoradas antes de serem empregadas em escala maior nas eleições municipais de 1996.


Com o passar do tempo, os moradores passaram a se ressentir da Prefeitura de Cabo Frio, criticando o crescimento desordenado e a falta de investimento público em Búzios.


Nos anos 80, começou o movimento para tornar o balneário independente, mas as autoridades cabofrienses eram contra; Não queriam abrir mão do território, o que causaria perdas de receita de royalties do petróleo e de outros bens e serviços.


Em 1991, um primeiro plebiscito não levou à emancipação porque não houve quorum mínimo de eleitores no distrito de Tamoios, que também estava na consulta.


Em 1995, dias antes do plebiscito, a Câmara Municipal de Cabo Frio entrou com uma ação de inconstitucionalidade na Procuradoria-Geral da República.


O procurador-geral na época, Geraldo Brindeiro, comprou a briga e apresentou o pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Celso de Mello, que então era o vice-presidente da Corte, afirmou que a solicitação não tinha plausibilidade.


Aquela foi uma das primeiras votações no Brasil fazendo uso das urnas eletrônicas. Apenas seis minutos depois do fim do plebiscito, foram contados os 4.277 votos a favor de emancipar e apenas 118 contra, além de 56 em branco. Dos 7.138 eleitores do então distrito de Búzios (Tamoios não estava na consulta), 62,35% foram às urnas, garantindo muito mais que o quorum mínimo exigido (50% mais um).


Como a votação também servia de teste para as urnas eletrônicas, o pleito foi acompanhado pelo então presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio de Mello.
Foi o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Amorim, quem fez questão de cronometrar o tempo gasto na apuração.


Assim que o resultado saiu, houve uma explosão de alegria na porta da Escola Theotônio Vieira. A festa continuou na orla á beira-mar e nas ruas do centro do balneário.

Fonte: Jornal O Globo 1995.

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